International Law

Las Termitas del Comercio Mundial

Posted on September 08, 2008
La siguiente es traducción de la descripción en inglés, presentada en el catálogo en línea del Oxford University Press, de un libro sobre Comercio Internacional, recientemente publicado: Termites in the Trading System: How Preferential Agreements Undermine Free Trade

¿Hacia un libre comercio global o sólo acuerdos regionales?

Posted on September 08, 2008
Esta semana, la revista The Economist publica dos artículos, "A second best choice" y "After Doha", en los que presenta los pros y los cons de los Acuerdos Comerciales Regionales. La pregunta de fondo que se hace The Economist es ¿son dichos acuerdos un "second best choice" luego del fracaso de la Ronda de Doha o por el contrario, son perjudiciales para el libre comercio mundial?

"AdC arquiva processos sobre contratos de café no Horeca"

Posted on August 14, 2008
Segundo o DinheiroDigital, "A Autoridade da Concorrência arquivou diversos processos contra-ordenacionais que envolviam as empresas Nestlé Portugal, Delta Cafés, Nutricafés e Segafredo Zanetti, depois de impostas alterações aos contratos tipos de fornecimento de café em vigor no canal Horeca...

:: Pese a la negativa del Congreso, el Gobierno insiste en fijar retenciones ::

Posted on August 01, 2008
ArgentinaEconomía fijó las alícuotas de los derechos de exportación a la harina de trigo en 18%. Cómo sigue la arista jurídica después del conflicto del campo. A pesar del conflicto agropecuario, que duró casi 130 días y que tuvo un altísimo costo político, que incluyó la renuncia del Jefe de Gabinete, el Gobierno volvió a valerse de las cuestionadas facultades

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"OMC: Negociações terminam sem acordo"

Posted on July 29, 2008
O DinheiroDigital noticia que "As negociações sobre a liberalização do comércio mundial terminaram hoje em Genebra sem acordo, devido à disputa dos Estados Unidos, China e Índia sobre a cláusula de salvaguarda. A cláusula de salvaguarda permitiria a um país aplicar direitos excepcionais sobre produtos agrícolas face a um forte aumento das importações ou uma baixa dos preços com o objectivo de

"Estudo do BM aponta Empresa na Hora como caso de sucesso"

Posted on July 28, 2008
Como dá conta o DinheiroDigital, "Portugal surge como caso de sucesso num estudo do Banco Mundial (BM) pela medida Empresa na Hora, lançada em 2005, que permitiu reduzir o número de procedimentos e o tempo de espera para iniciar um negócio. O estudo 'Celebrating Reform 2008', sobre as reformas efectuadas em todo o mundo, apresenta a medida Empresa na Hora, dizendo que 'o seu sucesso inspirou

"Vinhos do Fogo vão ter controlo de origem e protecção"

Posted on July 17, 2008
A Semana online revela que "Os vinhos do Fogo (Chã, Sodade e Manecon) vão ter controlo de origem e protecção. Para o efeito se encontra na ilha um consultor Italiano ligado ao sector vinícola para programar os mecanismos que poderão elaborar uma proposta par que a marca tenh a a Denominação de Origem Controlada (DOC)...

Publicações (Pt)

Posted on July 14, 2008
Esta semana merece referência a publicação do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, uma iniciativa organizada pelo Centro Comercial de Arbitragem, publicado pela Livraria Almedina.

"PGR manda tribunais decidir arredondamentos"

Posted on July 11, 2008
No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Paula Cordeiro revela que "Os portugueses vão poder reclamar junto dos tribunais os arredondamentos das taxas de juro dos empréstimos à habitação cobrados indevidamente ao longo de mais de dez anos, que somam muitas centenas de milhões de euros...

"Gestores privados terão códigos de conduta"

Posted on July 11, 2008
Segundo no Notícias, "A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Instituto de Directores de Moçambique (IoDmz), acabam de rubricar um memorando de entendimento com o objectivo de divulgar princípios da boa governação corporativa através da criação de códigos de conduta e ética para directores do sector privado em geral e outras organizações filiadas a CTA...

"Política de concorrência: a Comissão adopta Orientações relativas à aplicação das regras de concorrência aos serviços de transportes marítimos"

Posted on July 01, 2008
De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou Orientações relativas à aplicação das regras em matéria de práticas restritivas do Tratado CE (artigo 81.º) aos serviços de transportes marítimos. Esta adopção vem na sequência de uma consulta pública efectuada em 2007 (ver IP/07/1325 e MEMO/07/355)...

"Comissão incita Estados-Membros a implementarem correctamente primeiro pacote ferroviário"

Posted on June 26, 2008
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia enviou hoje notificações a 24 Estados-Membros, por incumprimento da obrigação de dar execução às disposições legislativas que integram o primeiro pacote ferroviário. No exercício do seu dever de controlar a transposição da legislação comunitária para os ordenamentos jurídicos nacionais, a Comissão verificou que aquelas disposições não

"Município regista biscoito de milho"

Posted on June 25, 2008
No Jornal de Notícias de hoje, Ana Peixoto Fernandes dá conta que "O nome de Paredes de Coura está a partir de agora associado à produção do tradicional biscoito de milho. O doce não é exclusivo daquelas paragens, mas a autarquia local quis garantir a sua primazia sobre o produto...

Brasil: TST: Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Posted on June 10, 2008

@ Las empresas ante la ley de delitos informáticos @

Posted on June 10, 2008

Brasil: STJ permite capitalização anual de juros em contrato

Posted on June 06, 2008

"Juízes dizem que ASAE é inconstitucional"

Posted on June 05, 2008

"Letreiro e novo cartão de feirante obrigatórios vão custar 15 euros"

Posted on May 27, 2008
No Jornal de Notícias, Erika Nunes assinala que "Pouco mais de duas semanas após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 42/2008 de 10 de Março, que regulamenta a actividade dos feirantes, foi publicada ontem e entra hoje em vigor a portaria que faltava para que aqueles possam, finalmente, pedir o novo cartão e letreiro de identificação que deverão colocar em local visível, junto ao seu espaço de

"Vendas à distância com novas regra"

Posted on May 21, 2008

"Roupas falsas lideram pirataria"

Posted on May 20, 2008

"Auxílios estatais: a Comissão actualiza as regras em matéria de garantias e prevê regimes simplificados para as PME"

Posted on May 20, 2008

Publicações (Pt)

Posted on May 20, 2008

El nuevo Reglamento de Defensa de la Competencia

Posted on May 14, 2008

Reforma de la legislación española reguladora del mercado de valores

Posted on May 14, 2008

"Mais de 90% dos registos de marcas são feitos na Internet"

Posted on May 14, 2008

Publicações (Pt)

Posted on May 12, 2008

"Porto invoca salmão do Alasca"

Posted on May 10, 2008

La responsabilidad penal de la persona jurídica y el derecho comunitario...

Posted on May 09, 2008

Los rurales dicen, "las retenciones móviles están enfriando la economía"

Posted on May 09, 2008
.:Argentina:. El campo asegura que el conflicto genera recesión En la primera manifestación masiva tras el fin de la tregua, las cuatro entidades rurales dicen que las retenciones móviles están "enfriando la economía" El Gobierno insiste en que ya dio soluciones a los ruralistas El ministro del Interior, Florencio Randazzo, negó una política "anti-campo"...

"Novas regras nos seguros"

Posted on May 07, 2008

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