International Law

"Ambiente: Abertura em Atenas de importante conferência sobre a futura política de biodiversidade da UE"

Posted on April 23, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Inicia-se em Atenas, na segunda-feira 27 de Abril, uma conferência de dois dias sobre o futuro da política europeia de biodiversidade, intitulada 'Protecção da biodiversidade ? Para além de 2010'. Cerca de 230 delegados de todos os Estados-Membros da UE, bem como representantes de ONG, empresas europeias e organizações das Nações Unidas,

"Pescas: debate público sobre o futuro da política comum das pescas europeia"

Posted on April 22, 2009
Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas da União Europeia. O documento analisa as deficiências da actual política e lança uma vasta consulta pública sobre o modo de as suprimir...

"Qualidade do ambiente apontada como um dos factores de doenças"

Posted on April 20, 2009
De acordo com o AngolaPress, "A presidente da 7ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, Irene Alexandra, considerou sexta-feira, em Luanda, que a má qualidade do ambiente é uma das principais causas da maioria das doenças que afecta a população angolana, por representar mais de 60 porcento das morbilidades e mortalidade no país...

"Concessões algodoeiras reduzem em dezoito anos"

Posted on April 13, 2009
Segundo o Notícias, em Moçambique, "O Governo vai reduzir de 25 para sete anos o período de validade dos contratos de exploração das concessões algodoeiras por parte das fomentadoras do algodão, medida que vai vigorar a partir de Julho próximo e que visa acomodar o interesse manifestado por novos investidores no sentido de desenvolver aquela cultura de rendimento no país e, adicionalmente,

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"Berlengas querem ser auto-sustentáveis"

Posted on April 12, 2009
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Compatibilizar o turismo com a preservação do ecossistema das Berlengas é o objectivo de vários projectos que pretendem tornar a ilha auto-sustentável na produção de energia, no tratamento dos efluentes e do lixo...

"Elefantes destroem culturas agrícolas no Golungo-Alto e Banga"

Posted on April 10, 2009
Segundo o AngolaPress, "Manadas de elefantes têm destruído as culturas dos camponeses nos municípios do Golungo-Alto e Banga, no oeste e norte da província do Kwanza Norte, situação passível de comprometer o resultado das colheitas agrícolas e criar fome entre os habitantes das referidas localidades...

"Bruxelas revitaliza aquacultura"

Posted on April 08, 2009
No Jornal de Notícias, Célia Marques Azevedo adianta que "Bruxelas quer promover a aquacultura e tornar o sector mais apelativo a novos investidores. É esse o propósito da iniciativa que a Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira, para dar novo alento a uma área que apelida de 'promissora' mas que no momento está 'estagnada'...

LIVRO VERMELHO DAS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Posted on April 06, 2009
LIVRO VERMELHO DAS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO"O livro reúne informações científicas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção por meio da Instrução Normativa nº 3 (2003) e nº 5 (2004). São apresentados dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação, principais ameaças, estratégias de conservação,

Coexistência entre cultiras geneticamente modificadas, agricultura convencional e biológica

Posted on April 04, 2009
De acordo com o Portal de Novidades sobre Agricultura da Comissão Européia "A Comissão Européia publicou um novo relatório sobre as estratégias nacionais visando assegurar a coexistência das culturas geneticamente modificada e a agricultura convencional e biológica...

"Comissária Europeia responsável pela Saúde lança iniciativa 'Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos em África'"

Posted on April 03, 2009
De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Numa tentativa de ajudar os países em desenvolvimento a melhorar os sistemas de segurança dos alimentos em benefício das respectivas populações e economias, a Comissária Europeia responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, lançou hoje na sede da União Africana, em Addis Abeba, na Etiópia, uma nova iniciativa intitulada 'Melhor formação para uma maior

Decreto-lei aprovado pelo Governo estabelece regime de gestão das águas balneares"

Posted on April 02, 2009
O Público dá conta que, em Portugal, "O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, que devem ter, a partir de 2015, a classificação no mínimo de 'Aceitável'.O documento, que transpõe a directiva comunitária 2006/7/CE relativa à gestão da qualidade das águas balneares e foi aprovado hoje em Conselho de

"Ambiente: UE celebra 30.º aniversário da Directiva Aves"

Posted on March 31, 2009
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O primeiro diploma legislativo da UE em favor da natureza, a Directiva Aves, celebra o seu 30.º aniversário a 2 de Abril. Esta directiva é uma das maiores conquistas da política europeia do ambiente e a sua importância é fundamental para a estratégia da UE tendente a travar a perda da biodiversidade...

Revista de Derecho Agrario Nº 4

Posted on March 31, 2009
Revista de Derecho Agrario Nº 4Publicación del Tribunal Agrário Nacional ? BoliviaArtículos:* ?La Política Actual de Tierras?* ?Perspectiva de Evolución de Tribunal Agrario Nacional hacia una Judicatura Agroambiental?* ?Carga Animal? * ?Bases legales para la compatibilización del derecho consuetudinario en la administración de justicia de las comunidades indígenas y campesinas con las funciones

"Mil milhões de euros para a "Facilidade Alimentar" da UE em favor dos países em desenvolvimento"

Posted on March 30, 2009
Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de projectos no valor de 314 milhões de euros destinados a apoiar o sector agrícola e a melhorar a segurança alimentar em 23 países em desenvolvimento de todo o mundo...

Novedad editorial

Posted on March 29, 2009
CONTENIDO DE LA OBRAEvolución, objeto y doctrina del Derecho Agrario Argentino. Derecho agrario y ambiente en la evolución dogmática Argentina. Concepto, caracteres y fuentes del Derecho Agrario. La codificación rural. Objeto del Derecho Agrario. La autonomía del Derecho Agrario...

Poluição piora qualidade de 21% dos rios no Brasil

Posted on March 28, 2009
O Brasil concentra 12% da água potável do mundo. Ainda assim, moradores de regiões metropolitanas convivem com rios que mal dão conta de suprir suas necessidades. Poluição e mau uso dos recursos hídricos transformaram a qualidade das águas de 21% dos rios do País...

"Políticos e especialistas traçam futuro da segurança nuclear"

Posted on March 28, 2009
Como adianta o Diário Digital, "Os avanços e as conquistas dos esforços mundiais para melhorar a segurança nuclear vão estar em análise a partir de segunda-feira em Viena, Áustria, numa reunião científica promovida pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)...

"Portas de Ródão com classificação de Monumento Natural"

Posted on March 27, 2009
O Público dá hoje conta que "O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão [aprovado no âmbito do Novo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, constante do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho ] para 'valorizar e preservar' aquela zona do rio Tejo...

"Cambio climático: El Comisario Dimas hace un llamamiento para que se realicen avances tangibles hacia un pacto global en las próximas negociaciones"

Posted on March 27, 2009
Según la Sala de Prensa de la U.E., "El Comisario Europeo de Medio Ambiente, Stavros Dimas, ha hecho hoy un llamamiento para que en las negociaciones de las Naciones Unidas que empiezan este domingo 29 de marzo se realicen avances tangibles hacia un nuevo y ambicioso acuerdo mundial para combatir el cambio climático...

"Implementação da convenção sobre poluentes orgânicos persistentes em preparação"

Posted on March 26, 2009
De acordo com o AngolaPress, "Um Plano Nacional de Inventariação de produtos orgânicos persistentes (POP) no país está, desde Outubro último, a ser preparado pelo Ministério do Ambiente, no quadro das atribuições da Convenção de Estocolmo sobre a matéria, de que Angola tornou-se signatária desde 2006...

Macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal

Posted on March 26, 2009
"O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou hoje (26) a importância do trabalho conjunto entre ministérios e estados para cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009. 'O zoneamento deve ser feito em parceria...

"Los Estados miembros apoyan la propuesta sobre el etiquetado de los vinos"

Posted on March 25, 2009
Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión ha recibido, el 24 de marzo, el dictamen favorable de los Estados miembros de la Unión Europea, mediante sus representantes reunidos en comité de gestión, sobre un proyecto de Reglamento relativo al etiquetado de los vinos y a otras cuestiones relacionadas...

"Cerveja 'Bud' tem de escolher outra designação na UE"

Posted on March 25, 2009
Como acaba de noticiar, embora com várias imprecisões técnicas, o Dinheiro Digital, "A Budweiser ('Bud'), a cerveja lager popularizada pela Anheuser Busch nos EUA, tem de optar por outro nome para as embalagens que vier a comercializar na Europa, já que uma decisão judicial atribui o direito comercial da denominação em causa a uma cervejeira checa...

Artigo

Posted on March 24, 2009
Mortes anunciadasUrge instituir no país tribunais especializados na área agráriaOctavio Mello AlvarengaPresidente da Sociedade Nacional de AgriculturaA problemática rural tem muito pouco, ou nada, a ver com o pai da psicanálise. Foi, porém, dentro da imensa biografia de Freud escrita por Peter Gay (1988) que encontrei uma página de jornal datada de 4 de dezembro de 2000 que estampava um belo

Termelétricas terão que compensar emissões de CO2

Posted on March 23, 2009
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que assinará no mês de abril portaria conjunta com o Ibama para alterar os procedimentos de licenciamento de termelétricas. Com a medida, esses empreendimentos serão obrigados a compensar as emissões de CO2...

Evento de direito ambiental - UFSC

Posted on March 22, 2009
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de RiscoII Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito ambientalProfessor Homenageado:Ronaldo do Livramento Coutinho - UERJData: 15, 16 e 17 de Junho de 2009.Local: Auditório do Fórum do Norte da IlhaCampus Universitário ? Bairro TrindadeFlorianópolis - SCMais informações, aqui.

"Ministro do Ambiente português defende observatórios para vigiar secas no mundo"

Posted on March 21, 2009
Como noticia o Público - Ecosfera, "O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, defendeu hoje no 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, a criação de observatórios regionais que monitorizem os impactos da seca em diferentes zonas do globo.'A Europa vai ter um observatório da escassez de água e seca, que parte de uma recomendação feita em 2007...

"Lisboa é candidata ao Congresso Mundial da Água em 2014"

Posted on March 20, 2009
Segundo o Diário Digital, "Lisboa candidatou-se a receber o 9º Congresso Mundial da Água, que se realiza em 2014, tendo como 'adversárias' as cidades de Lyon (França), Bruxelas, Genève (Suíça) e Istambul (Turquia), disse à Lusa o chefe executivo da candidatura...

"A quatro países africanos, incluindo Moçambique: Standard Bank concede crédito para agricultura"

Posted on March 20, 2009
De acordo com o Notícias, "Moçambique é um dos quatro países africanos que vão beneficiar de um fundo orçado em cem milhões de dólares disponibilizados pelo Standard Bank, a serem concedidos em regime de crédito, para financiar a agricultura de pequena escala ao longo dos próximos três anos...

"Varas Agrárias no Pará funcionam de forma precária"

Posted on March 20, 2009
Falta de cumprimento das decisões judiciais e pouca movimentação processual. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção realizada nas Varas Agrárias do Pará. O relatório, aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que as Varas funcionam de forma precária...

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