International Law

"Produção de algodão vai ser liberalizada"

Posted on March 19, 2009
Em Moçambique, o Notícias revela hoje que a "Produção de algodão no país será liberalizada, numa medida que vai pôr termo ao actual sistema de concessões.Segundo a visão do Governo, ontem avançada, esta nova estratégia surge no âmbito da implementação da 'Reflexão sobre os Modelos de Fomento do Algodão', um documento aprovado pelo Conselho de Ministros e que orienta para que, a longo termo, o

REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL

Posted on March 19, 2009
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTALNÚMERO 18, ENERO 2009Estudios:*LA POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL DE LA UNIÓN EUROPEA ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO - Asier García Lupiola*EL ASUNTO DE LAS PAPELERAS EN EL RÍO URUGUAY - Ana Manero Salvador * HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN CONCEPTO DE DAÑO AMBIENTALMario Williams García* LA PROTECCIÓN CIVIL FRENTE AL RUIDO - Pablo Surroca Casas* EL SISTEMA DE

Revista Nuestra Tierra

Posted on March 18, 2009
REVISTA NUESTRA TIERRANº 254/2008: Cambio Climático Medio Ambiente y AguaPublicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de ChileDescarga de la revista aquí.Ediciones anteriores de la revista.

Agricultura de Angola ganha reforço de instituições brasileiras

Posted on March 18, 2009
"O diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Silvio Crestana, e o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, reforçaram ao vice-ministro da Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Angola (Minader), Zacarias Sambeny, a disposição de cooperar com recursos humanos para a reestruturação do Instituto de Investigação Agronômica de Angola

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"Simplificação da PAC: a Comissão no bom caminho para cumprir o objectivo de redução da carga administrativa no sector da agricultura em 25% até 2010"

Posted on March 18, 2009
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Graças aos progressos consideráveis já conseguidos na simplificação da política agrícola comum e a outras medidas ainda em fase de execução, a Comissão está confiante de que irá cumprir o seu objectivo de redução da carga administrativa decorrente da PAC em 25% até 2010...

"Saiba o que come"

Posted on March 17, 2009
O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu acentua que "O sistema europeu de segurança alimentar previne eficazmente as intoxicações alimentares e a subnutrição involuntária. Simultaneamente, os consumidores europeus procuram alimentos de melhor qualidade e produzidos de acordo com padrões mais 'éticos'...

"Pescas: Comissão dá novo passo para garantir a sustentabilidade da pescada do Norte"

Posted on March 17, 2009
Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um plano a longo prazo para continuar a melhorar o estado da unidade populacional de pescada do Norte nas águas comunitárias. Esse plano substituirá o plano de recuperação que está em vigor desde 2004 e que contribuiu para que esta unidade populacional passasse de uma situação de quase ruptura para o nível-alvo

"SADC : Partilha de água coloca desafios à cooperação - defende Direcção Nacional do sector, que destaca situação de desvantagem de Moçambique"

Posted on March 17, 2009
Segundo o Notícias, "A vulnerabilidade de Moçambique à ocorrência de eventos extremos e o risco de redução da disponibilidade de água devido à utilização intensiva nos países vizinhos configuram sérias ameaças a alguns projectos de desenvolvimento nacional, facto que desafia os estados membros da SADC a aprimorarem o diálogo com vista a uma melhor partilha dos recursos hídricos...

Ministro da Agricultura defende novo critério para compensação de desmatamento

Posted on March 17, 2009
O ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, vai defender a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) como forma de compensação por desmatamento além da área permitida, a chamada reserva legal, na discussão de mudanças no Código Florestal brasileiro...

Informe Perspectivas del Medio Ambiente en la Amazonía ? GEO Amazonía

Posted on March 15, 2009
?Después de un proceso que ha llevado más de dos años de trabajo y la participación de aproximadamente 150 científicos y expertos de todos los países amazónicos, es sumamente grato para el Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) y la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), presentar el informe Perspectivas del Medio Ambiente en la Amazonía ? GEO

"Medio ambiente: presentación oficial de la guía de la UE sobre la caza sostenible de aves silvestres"

Posted on March 13, 2009
Según la Sala de Prensa de la U.E., "El próximo lunes, la Comisión Europea presentará oficialmente una guía sobre la caza sostenible de aves silvestres, que responde al deseo de garantizar que esa actividad se realice de conformidad con la legislación comunitaria sobre protección de la naturaleza...

"Ministério do Ambiente prepara II Fórum Nacional do sector"

Posted on March 13, 2009
De acordo com o AngolaPress, "A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, manifestou quinta-feira, em Luanda, o interesse da sua instituição de promover, em Novembro deste ano, na capital do país, o II Fórum Nacional do Ambiente, dez anos após a realização do I encontro do género...

Brasil é "réu" em julgamento simbólico sobre ambiente na Turquia

Posted on March 13, 2009
Um tribunal internacional composto por defensores do meio ambiente começou nesta terça-feira (10), em Istambul, como parte de um julgamento simbólico que questiona vários governos estrangeiros --dentre eles, o do Brasil-- por diversos projetos que colocam os ecossistemas em perigo...

Habitação popular terá licenciamento simplificado

Posted on March 12, 2009
"O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quarta-feira ao Conama uma proposta de resolução que simplifica o licenciamento ambiental para habitações populares. A base do texto foi redigida pelo ministério em conjunto com as associações dos secretários estaduais e municipais de ambiente Abema e Anamma...

"Restaurantes livram-se de multas da ASAE"

Posted on March 10, 2009
Nos termos de um artigo das jornalistas Carla Aguiar e Natacha Cardoso, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Os restaurantes portugueses deixarão de ser multados por incumprimento do chamado HACCP - um complicado código de procedimentos de segurança alimentar, conhecido como Análise de Perigos e Controlo dos Pontos Críticos - desde que cumpram as regras básicas de higiene e

Regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

Posted on March 10, 2009
"Os supostos efeitos da publicidade sobre o consumo infantil fizeram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborar uma resolução para restringir e regulamentar a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional...

NOTA PÚBLICA da CPT

Posted on March 09, 2009
?Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos? (MT 23,24)Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar MendesA Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o

Uso de energia solar em chuveiros de casas do novo programa habitacional

Posted on March 09, 2009
Segundo divulgou a Agência Brasil (reportagem de Sabrina Craide), "o governo está estudando a possibilidade de substituir a energia elétrica pela solar para aquecimento da água dos chuveiros das casas que fazem do novo programa habitacional. Ainda em fase de elaboração, o programa prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010 e será destinado a pessoas de baixa renda...

"Patente do 'bolo-rei escangalhado' vai a julgamento em Julho"

Posted on March 08, 2009
O Jornal de Notícias dá hoje conta que, "O Tribunal de Braga vai julgar a partir de dois de Julho uma acção interposta por duas pastelarias de Braga que pedem a nulidade da patente do 'bolo-rei escangalhado', registada pela Pastelaria Paula, revelou fonte judicial...

"Brasil já ocupa terceiro lugar em produção e consumo de biodiesel"

Posted on March 08, 2009
"Com uma produção de 1,2 bilhão de litros de biodiesel em 2008, o Brasil se tornou o terceiro produtor e consumidor do produto no mundo, ficando atrás da Alemanha e dos Estados Unidos. No entanto, a capacidade de produção do combustível em janeiro foi de 3,7 bilhões de litros...

"Brasil integra programa internacional de monitoramento climático"

Posted on March 08, 2009
"Acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) vai possibilitar o desenvolvimento de atividades de suporte para medição das chuvas por satélites.Dessa forma, o Brasil passa a integrar o Programa de Medida Global da Precipitação (GPM), uma iniciativa conjunta da Nasa (National Aeronautics and Space Administration) e da Jaxa,

Congresso do "Planeta Verde"

Posted on March 07, 2009
Mais informações na página do instituto.

Nova lista de agrotóxicos proibidos no Brasil estará pronta em junho

Posted on March 07, 2009
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão, disseram hoje (5) que até junho será refeita a lista de agrotóxicos proibidos no Brasil. De acordo com o Minc, em dois ou três meses será concluído um estudo sobre quais produtos, além dos que já são vetados, passarão a ter seu uso proibido...

" Alternativa ao petróleo: prepara-se política de biocombustíveis"

Posted on March 06, 2009

"Reforma de PAC: a Comissão regozija-se com o êxito da reforma da UE no sector do açúcar, no momento em que o processo de reestruturação termina"

Posted on March 06, 2009

Pós em Ambiental em Belo Horizonte

Posted on March 05, 2009

"Comissão reconhece a necessidade de um melhor acesso de elevado débito à Internet para revitalizar as zonas rurais na Europa"

Posted on March 04, 2009

Brasil adere a acordo da FAO para pesca responsável em alto-mar

Posted on March 04, 2009

Aula Inaugural

Posted on March 04, 2009

"Comissão Europeia derrotada em proposta sobre livre cultivo de organismos geneticamente modificados"

Posted on March 03, 2009

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